A política não é a arte de dominar, mas de fazer justiça.

Vereança (2017-2020)

Muito há o que se fazer

Muito há o que se aprender. Mas é mister que tenhamos disponibilidade como cidadãs (e cidadãos) ativos e co-participativos no "caminhar" de nossas cidades. Ocupar os espaços e instituições de poder não é só direito nosso, é dever dos que propõem mudanças em prol da justiça social. Ter conhecimento para agregar valores sobre aplicação de recursos públicos, fiscalização, órgãos de controles, políticas públicas com sistemas de cooperação entre gestores e munícipes é também dever de todos nós.

Cursos durante a vereança

Pós-graduação em Gestão Pública Municipal pela UFJF

Pós-graduação em gestão pública de municípios realizado na UFJF.

Pós-graduação em Gestão da Organização Pública de Saúde

Universidade Federal de Juiz de Fora

Planejamento e Orçamento Público

Curso sobre o planejamento e orçamento público realizado na ALMG.

Controles na Administração Pública

Curso para capacitação no controle da administração pública realizado na ALMG.

A Câmara Municipal e o Processo Legislativo

Curso sobre o papel da Câmara Municipal e o processo legislativo realizado na ALMG.

Direitos Humanos e Cidadania das Mulheres

Proteção, formação e reparação dos direitos das mulheres.

Comissões em que participei

Comissão de Constituição e Justiça de Cataguases

Membra

Comissão da Saúde e Assistência Social de Cataguases

Membra

Comissão Especial de Inquérito - COPASA

Presidente

Comissão Especial de Inquérito da Saúde

Presidente

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Conselheira

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cataguases

Conselheira

Histórico de atuações

20

Indicações

31

Ofícios

13

Projetos de lei em tramitação

22

Leis aprovadas

31

Requerimentos

0

Moções

3

Anteprojetos

# Título
1 Chefe do Poder Executivo - Realizar a manutenção da Rua Guaraciaba, 90 - Dico Leite - no sentido de nivelar a rua e tapar um buraco, ocasionados pelas fortes chuvas.
2 Chefe do Poder Executivo - Realizar uma intervenção no barranco que escorregou comprometendo a entrada de acesso das residências - Bairro Pouso Alegre
3 Chefe do Poder Executivo - Realizar a poda das árvores e a limpeza das calçadas - Rua Maria Fernandes de Barros, Bairro Vila Reis
4 Chefe do Poder Executivo - Realizar poda das árvores - Rua Manoel de Almeida Costa, n° 160 - Vila Reis
5 Chefe do Poder Executivo - Realizar manutenção das vias do bairro Ibraim Mendonça e também a limpeza da mina do bairro
6 Chefe do Poder Executivo - Recolher os entulhos das calçadas - Rua Maria Fernandes de Barros, Bairro Vila Reis
7 Chefe do Poder Executivo - Realizar a manutenção das estradas de acesso aos distritos
8 Chefe do Poder Executivo - Realizar a poda das árvores da Rua Dr. Sobral, próximo ao n° 445 - Centro
9 Chefe do Poder Executivo - Realizar a retirada das árvores que caíram no leito do Rio Meia Pataca - Avenida Rotary
10 Chefe do Poder Executivo - Realizar a manutenção corretiva da Rua Maria de Melo, bairro Ibraim Mendonça
11 Chefe do Poder Executivo - Realizar a manutenção corretiva da Rua Ofélia Rabelo de Souza, bairro Ibraim Mendonça
12 Chefe do Poder Executivo - Realizar a limpeza e a capina da Rua Juca Furtado, bairro Sol Nascente
13 Chefe do Poder Executivo - Realizar a limpeza da Rua Professor Antonio Amaro, bairro Colinas
14 Chefe do Poder Executivo - Realizar a retirada de entulho da Rua Geraldo Costa Cruz, bairro Taquara Preta
15 Chefe do Poder Executivo - Colocação de redutor de velocidade na Rua MR Trindade
16 Chefe do Poder Executivo - Realizar uma melhor avaliação em relação aos redutores de velocidade localizados próximos ao cruzamento da Praça de Esportes - Av. Astolfo Dutra x Av. Arthur Cruz
17 Chefe do Poder Executivo - Realizar a manutenção da Rua Guaraciaba, próximo ao n° 590, Dico Leite.
18 Chefe do Poder Executivo - Realizar limpeza, capina e calçamento da Rua 10, bairro Bandeirantes.
19 Chefe do Poder Executivo - Realizar a limpeza e a manutenção do bambuzal existente nas proximidades do Posto de Saúde do bairro Bandeirantes
20 Chefe do Poder Executivo - Retirar os entulhos depositados no terreno localizado na Rua Juca Furtado, n° 110, Sol Nascente.

# Título
1 À COPASA - Vazamento de esgoto - Rua Pierre Teotônio da Silva, n° 419 - bairro Leonardo
2 À COPASA - Vazamento de esgoto - Travessia da linha férrea ( Bairros Leonardo x Guanabara)
3 À COPASA - Vazamento de esgoto - Rua Maria de Melo - bairro Ibraim Mendonça
4 AO PODER LEGISLATIVO - Solicito informações sobre as quantidades de copos descartáveis e folhas de papel A4, que são consumidos por ano pela Câmara Municipal de Cataguases. Favor enviar quantidade e valores gastos nos últimos 3 anos.
5 AO DEER/CRG - UBÁ - Solicito a manutenção da Rodovia MG-447 - TRecho da Estrada Cataguases/Leopoldina
6 AO PODER EXECUTIVO - Solicito a lista de todas as ruas de Cataguases que ainda não foram denominadas.
7 AO PODER EXECUTIVO - Solicito reunião com o Prefeito para tratarmos de assuntos referentes as péssimas condições das estradas dos distritos.
8 À COPASA - Obra sem andamento - Rua José Esteves, n° 383 - bairro Ibraim Mendonça
9 AO PODER LEGISLATIVO - Solicito o empréstimo do plenário - dia 28/03 - bate papo informal com o tema: " A MULHER NA POLíTICA"
10 À DEFESA CIVIL - Solicito que seja verificado a situação de um barranco na Rua José Esteves, próximo ao n° 95 - Ibraim Mendonça
11 AO PODER LEGISLATIVO - Solicito que seja enviado via Correios Oficio de meu gabinete ao DENASUS.
12 AO DENASUS/MG - Solicito que seja realizada uma auditoria no Hospital de Cataguases, em se tratando de apurar possíveis irregularidades na Entidade.
13 À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - Solicito informações por escrito de casos suspeitos e/ou confirmados de estupro em nosso município. Se possível, comparações com anos anteriores.
14 À COPASA - Várias obra sem andamento no bairro Bandeirantes - Rua Alfredo Paratela; Rua Móises Araújo; Rua Edgar Cunha; Rua Ofélia Resende e Rua Aristides Braga.
15 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Solicitamos s presença do Proler no dia 24/03/2020 às 18:30 hs no evento em Homenagem ao "DIA DAS MULHERES"
16 RÁDIO BRILHO - Solicito cópia da gravação do programa do dia 06/03/2020
17 À COORDENADORA DO LEGISLATIVO - Solicito arquivamento do Projeto de Lei n° 05/2020
18 AO PODER EXECUTIVO - Solicitação de atenção especial para a passagem de caminhões com peso além do permitido pela Ponte Nova
19 À COPASA - Vazamento de água - Rua Juca Furtado - bairro Sol Nascente
20 À COPASA - Buraco na Rua Professor Antonio Amaro, bairro Colinas
21 À COPASA - Buraco na Rua Geraldo Costa Cruz, em frente ao n° 860, bairro Taquara Preta
22 À COPASA - Vazamento de água - Rua Carlos Inácio Peixoto, n° 51 - bairro Haidee
23 À COPASA - Vazamento de água - Avenida Astolfo Dutra, n° 535 - Centro
24 RESPOSTA AO OFÍCIO N° 16 - À DEFESA CIVIL - Solicito que seja verificado a situação de um barranco na Rua José Esteves, próximo ao n° 95 - Ibraim Mendonça
25 À COPASA - Buracos, Rua Ofélia Resende, próximo n°505, Bandeirantes.
26 À COPASA -Canos expostos, Rua 10, Bandeirantes
27 Ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal - que seja descrito os 1000 maiores devedores do Municipio de Cataguases.
28 Ao Setor de Fiscalização e Posturas: fiscalização de terreno baldio sujo no bairro São Sebastião
29 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATAGUASES - Resposta do DENASUS à Presidente da CEI-SAÚDE ao pedido de Auditoria no Hospital de Cataguases solicitado pela referida Comissão.
30 AO CONSELHO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Solicitar espaço na próxima reunião deste conselho para tratar das considerações iniciais de algumas demandas, Lei Federal n° 13.935 e Escola Técnica Municipal Joana Darc
31 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Solicitar agenda para uma breve reunião com a finalidade de tratar algumas considerações em relação a Escola Técnica Joana Darc

# Título
1 Dispõe sobre parcerias e incentivos às costureiras de máscaras artesanais para a proteção da população no munícipio de Cataguases, durante a Pandemia do COVID-19
2 "Altera o Parágrafo 1° do artigo 170 do Regimento Interno."
3 Dispõe sobre a transparência nos atos do Poder Executivo relativos a qualquer alteração de contratos previamente existentes e às compras e contratos emergenciais firmados, durante p periodo de vigência da situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus, reconhecida pelo Decreto Municipal n° 5201, de 16 de março de 2020.
4 Institui a Semana do descarte correto de lixo eletrônico no Municipio de Cataguases e dá outras providências.
5 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura de Cataguases e da Câmara Municipal de Cataguases e das outras providências.
6 Institui o "PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA" com finalidade de adoção de escolas e creches da Rede Municipal e o "Selo de Boas Práticas do Programa Amigo da Escola".
7 Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com a administração pública do município de Cataguases, em todas as esferas de poder, bem como veda ao município a concessão de benefícios às empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie e dá outras providências.
8 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das leis 4457/2017 ("Adote o Verde"), Lei 4533/2018 ("Adote um Ponto de Ônibus"), Lei 4543/2018 ("Adote uma Lixeira") e da Lei 4545/2018 ("Programa Calçada Cidadã") no site oficial da Prefeitura Municipal de Cataguases e dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o número das leis respectivas na confecção de seus Selos e dá outras providências".
9 COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana - denominada IPTU VERDE que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética e dá outras providências.
10 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - "Acrescenta parágrafo 4° ao art. 60 da Lei Orgânica do Município de Cataguases."
11 PROJETO DE RESOLUÇÃO - " Altera com inclusão do Parágrafo Único ao Art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências."
12 PROJETO DE RESOLUÇÃO - " Acrescenta parágrafo único no art. 260 do Capítulo II - Das Audiências Públicas, do Regimento Interno".
13 Projeto de Lei Complementar - Altera o Inciso 1 do Artigo 21 do Capítulo 1 - DO LIXO do Título 1 - Da limpeza Urbana da Lei n° 2600/96, que trata do " Código de Posturas do Município de Cataguases".

# Título
1 Lei n° 4.662/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a "A", hepatite "B" e Antitetânica a todos os funcionários de empresas públicas e privadas que trabalham diretamente na coleta de lixo, no âmbito do município de Cataguases e dá outras providências.
2 Lei n° 4.685/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos dos Serviços Disque-Denúncia da Violência contra a Mulher (Disque 180) e da Violência contra Idosos e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (Disque 100) no âmbito Municipal de Cataguases.
3 Lei n° 4.686/2020 - Dispõe sobre a ampliação da divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do COVID-19.
4 Lei nº 4.689/2020 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para esse fim, no município de Cataguases e dá outras providências.
5 Lei nº 4.691/2020 - Torna obrigatória a publicação, pelo Poder Executivo de Cataguases, de um boletim diário para prestação de contas relacionadas ao fato gerador de decretação de estado de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.
6 Lei nº 4.694/2020 - Regulamenta os processos de alteração na legislação que trata do zoneamento de uso, parcelamento e ocupação do solo no Município de Cataguases e dá outras providências.
7 Lei nº 4.699/2020- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no município de Cataguases e dá outras providências.
8 Lei nº 4.703/2020 - Dispõe sobre a divulgação dos cronogramas de coleta de lixo nos órgãos oficiais de divulgação do município de Cataguases e dá outras providências.
9 lei n° 4.726/2020 - “Acrescenta § 1º e 2º ao artigo 110 – Seção l – DOS POSTES da Lei nº 2600/96, que trata da “Código de Posturas do Município de Cataguases”.
10 lei n° 4.722/2020 - “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VIVER E CRISTO”.
11 Lei nº 4.728/2020 - Acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei 4689/2020 que “Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados para esse fim, no Município de Cataguases e dá outras providências”.
12 Lei nº 4.729/2020 - “Cria o Programa “Adote uma Árvore” no município de Cataguases, Minas Gerais, e dá outras providências.”
13 Lei nº 4.730/2020 - “Dispõe sobre a transparência nos atos do Poder Executivo relativos a toda e qualquer transferência de recursos financeiros de origem Federal, Estadual e Municipal seja na forma de repasse, pagamento, subvenção, auxílio financeiro ou emendas parlamentares, destinados às entidades Públicas, Filantrópicas ou Privadas prestadoras de serviços de saúde, nos termos desta lei e Institui o Selo” Sou uma Entidade Transparente - prestadora de serviços de saúde ao povo de Cataguases” e dá outras providências”.
14 Lei nº 4.731/2020 - “Dispõe sobre a preferência das pessoas com deficiência visual ou auditiva e o acompanhante, assento nas cadeiras das primeiras filas em todas as salas ou espaços destinados à exibição de obra cinematográfica, shows, teatros, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, quando da compra de ingresso, no município de Cataguases e dispõe sobre a criação do cadastro de pessoas com deficiência na Secretaria de Assistência Social do Município de Cataguases e dá outras providências”.
15 Lei nº 4.732/2020 - “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Cataguases”.
16 Lei nº 4.734/2020 - “Altera a Lei nº 2600/96, que contém o Código de Fiscalização e Posturas do Município de Cataguases e dá outras providências”.
17 LEI 4734-2020 ALTERA CODIGO POSTURA - PROMULGADA
18 Lei nº 4.728 de 2020 - Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 4.689 de 2020
19 Lei nº 4.729 de 2020 - Cria o Programa Adote uma Árvore no município de Cataguases
20 Lei nº 4.730 de 2020 - Transparência nos atos do Poder Executivo relativos a recursos financeiros municipal, estadual e federal
21 Lei nº 4.731 de 2020 - Preferência de atendimento às pessoas com deficiência visual ou auditivo
22 Lei nº 4.732 de 2020 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Cataguases

# Título
1 Requer do poder executivo: Requerimento n° 01 - informações sobre os serviços prestados para Prefeitura Municipal de Cataguases pela Empresa Recriar Serviços Eirelli-ME
2 RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 01 _ INFORMAÇÕES DA EMPRESA RECRIAR SERVIÇOS EIRELLI - ME
3 Requer do poder executivo: informações: Quais as quantidades de copos descartáveis e folhas de papel A4, que são consumidos por ano pela Prefeitura Municipal de Cataguases. Favor enviar quantidade e valores gastos nos últimos 3 anos.
4 Requer do poder executivo: informações: Quais são as ruas projetadas/sem denominação existentes em nosso município? Favor enviar uma lista atualizada.
5 Requer do poder executivo: informações: Quais os valores devidos ao município (dívida ativa), as respectivas pessoas jurídicas ou físicas responsabilizadas e seus respectivos objetos de dívida?
6 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 17: Qual o valor com despesa de aluguel de cada imóvel utilizado pela Prefeitura Municipal de Cataguases atualmente? Enumerar um a um, com seus respectivos valores pagos e endereços, bem como a que se destinam.
7 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 17 _ SOBRE OS VALORES GASTOS COM DESPESA DE ALUGUEL DE IMÓVEL UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGAUSES
8 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 54 - informações sobre protocolo de serviços relacionados a poda de árvores.
9 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 54 _ INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE SERVIÇOS RELACIOANDOS A PODA DE ÁRVORES
10 Requer do poder executivo: Informações sobre prestação de serviços relacionados à poda de árvores.
11 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 73 - Informações sobre as obras de reforma e ampliação do Mercado do Produtor Etelberto Valverde.
12 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 84: Informações sobre o real cumprimento da Lei n° 4686/2020 de nossa autoria e que "Dispõe sobre a ampliação da divulgação do Disque 180 enquanto durar a Pandemia do COVID 19".
13 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência - informações quanto às obras, objetos de aprovação pela Defesa Civil Nacional e sob responsabilidade da Empresa Contamil Construção Ltda - com dispensa de Licitação 007/2020"
14 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 86 - informações sobre os recursos humanos da Saúde Bucal do Municipio.
15 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência - informações referentes ao protocolo de autorização para o corte de árvore localizada na Rua Dr. Norberto Custódio Ferreira
16 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência 95 - informações quanto a obra de canalização do córrego Romualdinho (cuja licença foi concedida em 20/12/2010, em reunião do COPAM.
17 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 96 - informações quanto ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Municipal
18 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência 92- informações acerca da empresa "Contamil Construção Ltda"
19 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência 100 - informações quanto às obras da Avenida Humberto Mauro
20 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 99 - Informações quanto ao contrato da PMC para obras, objetos de aprovação pela Defesa Civil Nacional com dispensa de Licitação 007>2020, sob responsabilidade da Empresa Contamil Construção Ltda.
21 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 99 - Informações quanto ao contrato da PMC para obras, objetos de aprovação pela Defesa Civil Nacional com dispensa de Licitação 007/2020, sob responsabilidade da Empresa Contamil Construção Ltda.
22 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 84: INFORMAÇÕES SOBRE O REAL CUMPRIMENTO DA LEI N° 4686/2020 DE NOSSA AUTORIA E QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID 19".
23 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 86 - INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO.
24 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. NORBERTO CUSTÓDIO FERREIRA
25 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 73 - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR ETELBERTO VALVERDE.
26 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência 108 - informações solicitando cópias de documentações exigidas pela Lei n° 4419/2017, em ocasião da liberação da instalação e funcionamento do Posto de Gasolina, Auto Posto Vargas Ltda.
27 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência n° 112 - Informações sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
28 Requerimento de Urgência n° 113 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Debater a nova regulamentação da lei federal n° 13.935 de 11/12/2019, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de Educação Básica.
29 Requerimento de Urgência n° 114 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Escola Técnica Municipal Joana Darc (espaço Físico e inclusão da escola nos instrumentos de planejamento municipal para um futuro credenciamento desta escola à Rede de Escolas Técnicas do SUS - RETSUS).
30 Requer do poder executivo: Requerimento de Urgência - Informações quanto ao incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19.
31 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 95 - INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO ROMUALDINHO (CUJA LICENÇA FOI CONCEDIDA EM 20/12/2010, EM REUNIÃO DO COPAM.

# Título

# Título

46

Indicações

63

Ofícios

0

Projetos de lei em tramitação

12

Leis aprovadas

35

Requerimentos

6

Moções

0

Anteprojetos

# Título
1 Chefe do Poder Executivo - Instalar redutores de velocidade no virador de ônibus (Marote)
2 Chefe do Poder Executivo - Instalar redutores de velocidade (Vila Tâmega)
3 Chefe do Poder Executivo - Capina, limpeza e colocação de lixeiras na capela (Sereno)
4 Chefe do Poder Executivo - Colocar faixas de travessia no cruzamento da Av. Astolfo Dutra com Melo Viana (Centro)
5 Chefe do Poder Executivo - Disponibilizar serviço odontológico no presídio
6 Chefe do Poder Executivo - Tapar buracos e recapear a rua (Colinas)
7 Chefe do Poder Executivo - Aquisição de ar condicionado para a EM Flávia Dutra
8 Chefe do Poder Executivo - Pavimentação da rua 10 e troca do local de um poste (Bandeirantes)
9 Chefe do Poder Executivo - Compra de balanças para a conferência do peso dos alimentos da merenda escolar que chegam diariamente nas escolas
10 Chefe do Poder Executivo - Colocar cobertura e grades de proteção ao redor da quadra da EM Manuel Dutra de Siqueira (São Diniz)
11 Chefe do Poder Executivo - Implantação do Pregão Eletrônico nas licitações da Prefeitura Municipal de Cataguases
12 Chefe do Poder Executivo - Realizar limpeza, manutenção e colocar lixeiras na pracinha (Colinas)
13 Chefe do Poder Executivo - Tampar buracos na linha de trem (Leonardo)
14 Chefe do Poder Executivo - Retirar lixo depositado no vagão da Praça Catarina (Centro)
15 Chefe do Poder Executivo - Retirar suporte de ferro dos postes onde não existem mais lixeiras (Centro)
16 Chefe do Poder Executivo - Fazer melhorias na via onde está o virador do ônibus (Bom Pastor)
17 Chefe do Poder Executivo - Colocar placa sinalizadora nos pontos de ônibus (Bom Pastor)
18 Chefe do Poder Executivo - Colocar braços lâmpada em postes para melhorar a iluminação pública (Vila Reis)
19 Chefe do Poder Executivo - Mudança do local da faixa de pedestre (Centro)
20 Chefe do Poder Executivo - Tampar buracos e realizar capina (Bandeirantes)
21 Chefe do Poder Executivo - Verificar condições do trânsito em duas ruas (Granjaria)
22 Chefe do Poder Executivo - Capina de terreno (Bandeirantes)
23 Chefe do Poder Executivo - Mudança no lado de estacionamento (Beira Rio)
24 Chefe do Poder Executivo - Iluminação pública na rua Canoa (entre os bairros Thomé e Sol Nascente)
25 Chefe do Poder Executivo - Tampar buraco que se abriram com as chuvas (Leonardo)
26 Chefe do Poder Executivo - Retirar carro abandonado na rua (Vila Minalda)
27 Chefe do Poder Executivo - Tampar buraco que se abriu em uma ponte (Vila Reis)
28 Chefe do Poder Executivo - Fiscalização das Palmeiras Imperiais (Meia Pataca)
29 Chefe do Poder Executivo - Fechamento de buracos aberto por chuvas (Granjaria)
30 Chefe do Poder Executivo - Troca e limpeza de lixeiras no Calçadão (Centro)
31 Chefe do Poder Executivo - Capina e limpeza de terrenos baldios (Bom Pastor)
32 Chefe do Poder Executivo - Desobstrução de bueiros (Vila Reis)
33 Chefe do Poder Executivo - Galeria de água pluvial sem proteção (Guanabara)
34 Chefe do Poder Executivo - Fiscalização de terrenos particulares que estão vazios (Independência)
35 Chefe do Poder Executivo - Reivindicações para as instalações do Conselho Tutelar
36 Chefe do Poder Executivo - Atendimento aos proprietário do Restaurante Itália Pasta e Grill
37 Chefe do Poder Executivo - Aumento de convênios com faculdades para contratação de estagiários no SUS
38 Chefe do Poder Executivo - Uso de 20% do valor recebido pelo IPVA em manutenção de vias públicas
39 Fiscalização e Posturas - Terrenos particulares cheios de matos e infestados de caramujos (Independência)
40 Chefe do Poder Executivo - Tampar uma cratera que se abriu no meio da rua - subida do Açougue Araújo(Primavera)
41 Chefe do Poder Executivo - Realizar a limpeza da via bem como a limpeza do córrego (Colinas)
42 Chefe do Poder Executivo - Implantação da Assistência Odontológica a Pacientes em Regime de Internação Hospitalar
43 Chefe do Poder Executivo - Realizar a capina e a limpeza da encosta - Rua Abílio Tavares Pires ( Bom Pastor)
44 Chefe do Poder Executivo - Que se faça o escalonamento (em caso de possíveis atrasos) do pagamento de todos os servidores da PMC.
45 Chefe do Poder Executivo - Medidas urgentes para manutenção e recuperação da Ponte Nova utilizando-se do valor ao qual Cataguases se beneficiará proveniente do leilão do Pré-Sal.
46 Chefe do Poder Executivo - Indicação anexa ao Anteprotejo do Vereador Jorge Roberto para a Criação de Guarda Municipal em nosso Municipio

# Título
1 COPASA - Vazamento de água (Beira Rio)
2 COPASA - Vazamento de água há 2 meses (Vila Tereza)
3 COPASA - Refluxo de esgoto (Ibraim)
4 COPASA - Vazamento de água (Centro)
5 COPASA - Falta de abastecimento de água (Centro)
6 Quarq Engenharia - Manutenção na rede de iluminação pública (Independência)
7 COPASA - Vazamento de água (Leonardo)
8 Cons. Municipal dos Direitos da Mulher - Apresentação das Leis sancionadas em defesa da mulher
9 Ministério Público - Reunião no PROCOM em Belo Horizonte (MG) sobre assuntos relacionados a COPASA
10 Presidente da Câmara Municipal de Cataguases - Necessidade de regulamentação das horas extras dos funcionários da Câmara
11 Sec. Saúde - Solicitação de uma cópia da Ata da reunião sobre tratamento de água na comunidade Lajinha
12 Gabinete da Prefeitura - Providências na troca do local que está instalado um poste na Rua 10 (Bandeirantes)
13 COPASA - Pedido de envio de um profissional às dependências do Hospital de Cataguases para detectar se há algum vazamento de água
14 COPASA - Melhoria no abastecimento de água no Presídio
15 COPASA - Providências em relação a um cano exposto, que rotineiramente estoura, devido a passagem de veículos pelo local
16 Sec. Serviços Urbanos - Providências urgentes em relação ao serviço realizado pela Patrol na estrada rural entre São Diniz e São Pedro
17 COPASA - Providências urgentes em relação ao serviço de reparo que teve início há 3 meses
18 COPASA - Fechamento de buraco que foi aberto há 2 semanas (Santa Cristina)
19 Quark Engenharia - Melhoria na iluminação pública (Ibraim)
20 Presidente da Câmara Municipal de Cataguases - Implantação do Pregão Eletrônico
21 COPASA - Refluxo de esgoto (Morada da Serra)
22 COPASA - Vazamento de água (Centro)
23 COPASA - Vazamento de água (Leonardo)
24 COPASA - Vazamento de esgoto (Leonardo)
25 Secretaria de Desenvolvimento Social - Cachorros soltos na rua de propriedade do Sr. Evaristo Costa (Izabel Tavares)
26 Fiscalização e Postura - Lixo depositado nos pés das árvores em frente à EE Coronel Vieira (Centro)
27 Clínicas veterinárias - Orçamento sem compromisso de castração de animais
28 COPASA - Esgoto transbordando (Centro)
29 COPASA - Rede de esgoto entupida (Vila Domingos Lopes)
30 COPASA - Vazamento de água (Centro)
31 COPASA - Fechamento de cratera que está aberta ao lado da quadra (Leonardo)
32 Defesa Civil - Pedido de verificação de risco de deslizamento de casas (São Diniz)
33 COPASA - Pedido de prolongamento da rede de esgoto (Ibraim)
34 COPASA - Vazamento de esgoto (Vila Reis)
35 Rotary Club de Cataguases - Pedido de capina e cuidados devidos no Marco Rotário de Boas-Vindas (saída de Cataguases para Leopoldina)
36 DEER/CRG Ubá - Reparos na rodovia MG-447 (saída de Cataguases para Leopoldina)
37 COPASA - Vazamento na caixa d'água (Sol Nascente).
38 Secretaria de Saúde - Pedido de cadastro da emenda da Dep. Margarida Salomão ao HC
39 Licitações e Contratos - Esclarecimento
40 Defesa Civil - Cães que o proprietário deixa soltos na rua (Izabel Tavares)
41 Controle de endemias - Cães que o proprietário deixa soltos na rua (Izabel Tavares)
42 Defesa Civil - Risco de queda das Palmeiras Imperiais (Centro)
43 Defesa Civil - Risco de desabamento (Bom Pastor)
44 Dep. Fed. Margarida Salomão - Solicitação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Cataguases
45 Núcleo de Controle de Endemias - Local propício ao foco de dengue (Horto Florestal)
46 COPASA - Falta de pavimentação em obras (Menezes)
47 COPASA - Falta de pavimentação em obras (Leonardo)
48 COPASA - Vazamento de esgoto (Vila Reis).
49 Sec. Serviços Urbanos e COPASA - Vazamento de esgoto (Taquara Preta)
50 Dep. Est. Fernando Pacheco - Informações sobre a edificação da Sede das Promotorias da Comarca
51 Promotor de justiça - Informações sobre o desenrolar de ações que tramitam no Ministério Público
52 Dep. Est. Fernando Pacheco - Implantação de academia ao ar livre (Bandeirantes)
53 Fiscalização e Posturas - Fios soltos pela cidade
54 COPASA - Manutenção em residência (Dico Leite)
55 Sec. Obras e CATRANS - Melhoria na mobilidade da Rua Ofélia Resende (Bandeirantes II)
56 Sec. Serviços Urbanos e Defesa Civil - Animais soltos na rua (Taquara Preta)
57 Sec. Obras - Melhoria na iluminação pública da Vila Tâmega (Loja Nova)
58 Sec. Serviços Urbanos - Limpeza da Rua Abílio Tavares Neto (Bom Pastor)
59 Sec. Serviços Urbanos - Varredores e garis não estão usando o colete refletivo
60 Promotoria do Meio Ambiente - Acúmulo de lixo em vários pontos da cidade
61 Sec. Obras - Melhoria na iluminação pública da Vila Tâmega (Casas Bahia)
62 Sec. Serviços Urbanos - Acúmulo de lixo na Rua Dr. Sobral
63 Sec. Serviços Urbanos - Calçamento afundando na Rua Dr. Lobo Filho

# Título

# Título
1 Lei n° 4.608/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município de Cataguases - MG bem como a obrigatoriedade da limpeza desses veículos diariamente após a coleta e dar outras providências
2 Lei n° 4.592/2019 - Dispõe sobre a Criação da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher e da Comissão de Monitoramento de Violência contra a Mulher e dá outras providências.
3 Lei n° 4.580/2019 - Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Cataguases e dá outras providências.
4 Lei n° 4.579/2019 - Dispõe da obrigatoriedade de divulgação dos horários de coleta de lixo urbano pela empresa responsável, no Município de Cataguases e dá outras providências.
5 Lei n° 4.616/2019 - Implanta o Teste Rápido de HIV, HEPATITE B e C, VDRL (GENERALIZAR) no Município de Cataguases e dá outras providências.
6 Lei n° 4.618/2019 - Dispõe sobre o controle do peso máximo tolerável para material escolar transportado diariamente por alunos de educação infantil, ensino fundamental e médio, da rede escolar pública e privada do Município de Cataguases e dá outras providências.
7 Lei nº 4.652/2019 - Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Municipal da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizado na Rua Pedro Dutra, Bairro Bela Vista e dá outras providências.
8 Lei n° 4.633/2019 - Altera o art. 4° da Lei 4.457/2017 ("Adote o Verde", art. 4° da Lei 4.533/2018 ("Adote um ponto de ônibus"), e o art. 4° da Lei 4.543/2018 ("Adote uma lixeira") e dá outras providências.
9 Lei nº 4.654/2019 - Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Cataguases.
10 Lei n° 4.626/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos do Serviço Disque-Denúncia de Violência Contra Idosos e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (Disque 100) no âmbito Municipal de Cataguases
11 Lei n° 4.655/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificar os órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso de álcool e drogas.
12 Lei n° 4.642/2019 - Dispõe sobre o exame de Daltonismo nas crianças da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

# Título
1 Requer realização de reunião de audiência pública com o tema "Saúde: atenção primária e secundária em Cataguases"
2 Requer informação sobre a possibilidade de se colocar um extensor de rede com luminária nas proximidades do depósito da Loja Bama (Vila Tâmega)
3 Requer informação sobre o motivo de não haver preenchimento no Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia
4 Requer informação sobre várias questões da saúde no Município
5 Requer informação sobre os gastos com diárias, alimentação e transporte de cada vereador desde Janeiro de 2017
6 Requer informação sobre ajustamento de funções dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cataguases
7 Requer informação sobre problemas e necessidade dos automóveis da Secretaria de Serviços Urbanos (Projeto Frente Popular)
8 Requer informação sobre cada um dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Cataguases
9 Requer informação sobre a não prestação de contas, até o momento, dos secretários, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
10 CATRANS - Requer mudança do local da parada de 30 minutos da Rua Cel Vieira para a frente do Laboratório Biocenter
11 Requer informação sobre vagas pendentes para Enfermeiros
12 Requer informação sobre quantidade e locais de atendimento dos Psicopedagogos
13 Requer vagas reservadas para os carros das Funerárias
14 Requer informação sobre TFD (Tratamento Fora de Domicilio)
15 Requer informação sobre a Secretaria Municipal de Saúde
16 Requer informação sobre a Secretaria Municipal de Saúde
17 Pedido de relação nominal dos efetivos comissionados
18 Esclarecimento sobre economia gerada pelo município em relação à crise financeira
19 Requer criação de CEI para averiguar irregularidades na saúde
20 Esclarecimento sobre melhorias no trânsito em alguns pontos da cidade
21 Esclarecimento sobre as avaliações ruins e regulares no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
22 Esclarecimento sobre transporte público para alunos de Cataguases que estudam no CEFET em Leopoldina - MG
23 Esclarecimento sobre licitação e gastos na saúde do município
24 Esclarecimento sobre a E.M. Lysis Brandão da Rocha CAIC
25 Esclarecimento sobre paralelepípedos soltos pelas ruas
26 Esclarecimento sobre licitações executadas
27 Esclarecimento sobre o cumprimento da Lei 4.438/18
28 Informações entre convênios da PMC e Estado de Minas Gerais em relação ao Trânsito de Cataguases
29 Informações sobre processos disciplinar contra funcionários públicos
30 Informações sobre número de grávidas atendidas em cada PSF desde o início do ano de 2019
31 Informações sobre o CAPS/AD da Av. Astolfo Dutra (Centro)
32 Informações sobre andamento das obras do PSF (Beira Rio)
33 Informações sobre Secretaria Municipal de Saúde
34 Informações acerca do envio de questionário sobre tributos enviado aos municípios mineiros em 2016
35 Pedido de realização de Audiência Pública - Nível de segurança das barragens em nossa região

# Título

# Título

19

Indicações

79

Ofícios

0

Projetos de lei em tramitação

9

Leis aprovadas

4

Requerimentos

2

Moções

0

Anteprojetos

# Título
1 Semana do Vicentino
2 Pedido de tempo para discussão sobre o Plano Diretor em Plenário
3 Manutenção da rede de esgoto
4 Continua o problema do lixo próximo ao Rotary - Oficio 93
5 Falta de coleta de lixo retirado do córrego - Bairro Granjaria
6 Semana do Vicentino
7 Reincidência de lixo próximo ao Rotary
8 Explicação sobre Setembro Azul
9 Explicação sobre Setembro Amarelo
10 Cópia TAC - Vila Tâmega
11 Cópias de requerimentos solicitados
12 Desobstrução de boca-de-lobo - Bairro Pouso Alegre
13 Instalação de iluminação pública - Bairro Bandeirantes
14 Buracos da COPASA - Bairro Leonardo
15 Pedido de alteração na data da Reunião do Conselho
16 Instalação de iluminação pública - Bairro Bandeirantes
17 Manutenção no Muro do Cemitério Municipal
18 Demora no Auxílio Maternidade
19 Entrega de documentos
20 Ausência de pediatras na Rede Pública de Saúde
21 Ausência de pediatras na Rede Pública de Saúde
22 Verificação sobre caixas de lixo quebradas
23 Verificação sobre caixas de lixo quebradas
24 Convite Mariela de Oliveira
25 Autorização para mudança no horário de trabalho do assessor parlamentar
26 Esclarecimento sobre questões do trânsito da cidade
27 Reparos das empresas de telefonia e internet
28 Esclarecimento sobre cobranças de impostos nos combustíveis
29 Solicitação que sejam tampado buracos da COPASA - B. Granjaria
30 Vazamento de água e esgoto - B. Vila Minalda e B. Colinas
31 Manutenção da rodovia BR120
32 Solicitação de visita técnica para avaliação da parte hidráulica do HC
33 Justificativa de mudança no horário do ponto biométrico
34 Solicitação de contrato e ATA de reuinião com a COPASA
35 Tapar buraco COPASA - B. Paraíso
36 Problemas na sala do setor de compras da PMC
37 Criação da Câmara Técnica de Saúde
38 Limpeza de terreno baldio - B. Santa Clara
39 Instalação de poste na Vila Tâmega
40 Conversa sobre Postos de Saúde
41 Poda de árvores - B. Vila Reis
42 Limpeza de terreno baldio - B. Guanabara
43 Vazamento de esgoto - B. Leonardo
44 Conceder ao CODEC um tempo na sessão de 5 de junho
45 Informações sobre repasses de IPVA
46 Informações sobre IDAIC
47 Pedido de prestação de contas da Secretaria de Saúde
48 Autorização de uso da assinatura digital
49 Limpeza e manutenção do Cemitério Municipal
50 Reunião para esclarecimento do comodato do IDAIC
51 Retirada de veículo abandonado - B. Beira Rio
52 Poda de árvore - B. Bandeirantes I
53 Dúvidas no contrato de comodado do IDAIC
54 Falta de coleta de lixo - B. Primavera
55 Poda de árvore - B. São Pedro
56 Término do manilhamento de esgoto em terreno particular - B. Primavera
57 Resposta IPHAN sobre a reforma da Praça Rui Barbosa
58 Poda de árvore - B. Haidee
59 Reunião sobre Vagões de Trem em Camargo
60 Término do manilhamento de esgoto em terreno particular - B. Primavera
61 Convite de Audiência Pública (saúde)
62 Reunião com profissionais do Centro de Atenção à Mulher
63 Moradores de rua na Praça Chácara Dona Catarina
64 Vazamento de água pluvial na Rua Ana Maria Mendonça
65 Atualização de endereço
66 Retirada do Projeto de Lei 05/2018 da pauta da reunião
67 Convite de Audiência Pública
68 Falta de iluminação pública - B. Menezes
69 Vazamento de água - B. Haidêe
70 Reforma da Praça Rui Barbosa
71 Pedido de cópia do processo aberto pelo Procon contra COPASA, ARSAE e do município de Cataguases
72 Convite para o Secretário de Educação e Coordenação Pedagógica para reunião sobre educação no Município
73 Atualização de horas do assessor parlamentar
74 Medidas que estão sendo tomadas para execução de Leis aprovadas
75 Esclarecimentos sobre a conclusão da CEI COPASA
76 Pedido de relatórios sobre a Saúde da Mulher
77 Pedido de relatórios sobre atendimento nos Postos de Saúde
78 Esclarecimento sobre o porquê não há facil acesso à leitura das Leis Municipais
79 Pedido de providências urgentes sobre aparecimento de escorpiões no Bairro São Marcos

# Título

# Título
1 Lei n° 4.545 - Instituti o Programa "Calçada Cidadã", que define a padronização dos passeios dos logradouros públicos no âmbito do município de Cataguases e dá outras providências.
2 Lei n° 4.543 - Institui o Programa "Adote uma lixeira" no Município de Cataguases.
3 Lei n° 4.538 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.
4 Lei n° 4.533 - Institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Cataguases.
5 Lei n° 4.528 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de banners nos Eventos Públicos a serem realizados no Município ( Sede e Distritos) e dá outras providências. A) VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME - DENUNCIE - DISQUE 180
6 Lei N° 4.511 - Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências.
7 Lei nº 4.494 - Institui o Projeto "NÃO VOU ME CALAR" visando fortalecer as ações educativas de enfrentamento à violência contra a mulher voltadas aos profissionais e agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família, bem como à população em geral, e de outras providências.
8 Lei n° 4.493 - Institui no Calendário Municipal a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas, no Município de Cataguases e dá outras providências.
9 Lei n° 4.492 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos do Serviço Dique-Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) no âmbito Municipal de Cataguases.

# Título

# Título

22

Indicações

12

Ofícios

0

Projetos de lei em tramitação

6

Leis aprovadas

6

Requerimentos

11

Moções

0

Anteprojetos

# Título
1 Indicação 52 à 55 - 2017 (Projeto Frente Popular) Secretarias do Esporte, Saúde, Obras.
2 Indicações 22 à 34 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Atendimento a reclamações de vários bairros da cidade.
3 Indicações 20 e 21 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairros Vila Minalda e São Vicente.
4 Indicações 16 à 19 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairros Vila Reis, Leonardo, Beira Rio e Secretário da saúde.
5 Indicação 15 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairro Vila Tereza
6 Indicação 14 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Alunos da E.M. Flávia Dutra
7 Indicação 13 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairro Bandeirantes
8 Indicação 12 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairro Vila Reis
9 Indicação 51 - 2017 (Projeto Frente Popular) Participação de Cataguases no Consórcio Público Intermunicipal
10 Indicação 50 - 2017 (Projeto Frente Popular) Bairro Vila Tereza
11 Indicação 49 - 2017 (Projeto Frente Popular) Bairro Justino
12 Indicação 11 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Limpeza do Cemitério Municipal
13 Indicações 31 à 44 - 2017 (Projeto Frente Popular)
14 Indicação 10 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Controle da população de roedores
15 Indicação 09 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Reforma administrativa para cargos comissionados
16 Indicação 04 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Casa de Maria
17 Indicação 23 - 2017 (Projeto Frente Popular) Ponte Velha
18 Indicações 07, 08 e 10 - 2017 (Projeto Frente Popular) Bairro Vila Reis (Catrans e Obras)
19 Indicações 01 à 06 - 2017 (Projeto Frente Popular) Bairro Leonardo
20 Indicação 03 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairro Ibraim
21 Indicações 02 e 08 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Bairro Leonardo
22 Indicação 01 - 2017 (Dra. Maria Ângela Girardi) Praça Catarina

# Título

# Título
1 Moção de congratulação (Idalina Carvalho Nunes)
2 Moção de congratulação (José Carlos da Silva)
3 Moção de congratulação (Jurandir José de Oliveira)
4 Moção de congratulação (Luiz Ruffato)
5 Moção de congratulação (Maria Joana Neto Capella)
6 Moção de congratulação (Maria Lúcia Rodrigues de Souza)
7 Moção de congratulação (Martha de Sousa)
8 Moção de congratulação (Rosimeire Pinheiro de Sousa)
9 Moção de congratulação (Eliana de Barros Clemente- Nana)
10 Moção de congratulação (Ivone Barbosa Silva)
11 Moção de congratulação (Emanuel Messias Mariquito)

# Título

# Título